1ª fase Dados das provas da FGV, do 2º ao 47º Exame
O que mais cai na OAB em Direito Tributário
Contamos as 231 questões de Direito Tributário das 49 provas objetivas que estão no banco do Lauda OAB (46 exames, contando as reaplicações como provas separadas). Abaixo, quanto ela pesa em cada prova, os assuntos que mais voltam e as trocas que a banca mais usa para montar as alternativas erradas.
- 231questões no banco
- 4,7por prova, em média
- 5 de 80no 47º Exame, o último
- 228válidas (3 anuladas)
Os assuntos que mais caem em Direito Tributário
Número de questões de cada assunto do mapa de aulas do app e em quantas provas ele apareceu. Uma questão pode tocar mais de um assunto.
Ver todos os 24 assuntos
| Assunto | Questões | Provas |
|---|---|---|
| Contribuições especiais, COSIP e empréstimos compulsórios | 19 | 14 |
| Competência tributária, capacidade ativa e repartição das receitas | 18 | 15 |
| Exclusão do crédito: isenção e anistia; benefícios fiscais | 16 | 13 |
| Execução fiscal, embargos e exceção de pré-executividade | 14 | 14 |
| Impostos municipais: IPTU, ITBI e ISS | 14 | 13 |
| Impostos federais: IR, IPI, II, IE, IOF e ITR | 13 | 13 |
| Processo administrativo e ações do contribuinte | 13 | 12 |
| Tributo e espécies: impostos, taxas e contribuição de melhoria | 13 | 11 |
| Limitações ao poder de tributar: legalidade e suas exceções, isonomia e outros princípios | 13 | 10 |
| Anterioridade anual e nonagesimal e irretroatividade | 12 | 12 |
| Imunidades tributárias | 12 | 12 |
| Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, protesto e certidões | 12 | 12 |
| Responsabilidade de terceiros, por infrações, substituição tributária e denúncia espontânea | 12 | 11 |
| ITCMD e IPVA | 12 | 10 |
| Obrigação tributária: fato gerador, sujeitos, solidariedade, capacidade e domicílio | 11 | 10 |
| Crédito tributário: lançamento e decadência | 11 | 10 |
| Responsabilidade tributária: sucessores | 11 | 9 |
| ICMS: incidência, não cumulatividade e benefícios por convênio | 10 | 10 |
| Prescrição do crédito tributário e prescrição intercorrente | 10 | 9 |
| Fontes, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária | 10 | 7 |
| Suspensão da exigibilidade do crédito tributário | 8 | 7 |
| Extinção do crédito: pagamento, imputação, dação, remissão e repetição de indébito | 7 | 7 |
| Garantias e privilégios do crédito tributário | 6 | 6 |
| Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) e Simples Nacional | 5 | 4 |
Questões de Direito Tributário em cada prova
De 3 a 10 questões por prova. Reaplicações contam como provas separadas.
Ver a tabela por prova
| Prova | Questões |
|---|---|
| II Exame (2010.2) | 10 |
| III Exame (2010.3) | 8 |
| IV Exame | 3 |
| V Exame | 4 |
| VI Exame | 4 |
| VI Exame – Prova 2 (Duque de Caxias/RJ) | 4 |
| VII Exame | 4 |
| VIII Exame | 4 |
| IX Exame | 4 |
| IX Exame – reaplicação Ipatinga/MG | 4 |
| X Exame | 4 |
| XI Exame | 5 |
| XII Exame | 4 |
| XIII Exame | 4 |
| XIV Exame | 4 |
| XV Exame | 4 |
| XVI Exame | 4 |
| XVII Exame | 4 |
| XVIII Exame | 4 |
| XIX Exame | 4 |
| XX Exame | 4 |
| XX Exame – reaplicação Salvador/BA | 4 |
| XXI Exame | 4 |
| XXII Exame | 4 |
| XXIII Exame | 5 |
| XXIV Exame | 5 |
| XXV Exame | 5 |
| XXVI Exame | 5 |
| XXVII Exame | 5 |
| XXVIII Exame | 5 |
| XXIX Exame | 5 |
| XXX Exame | 5 |
| XXXI Exame | 5 |
| XXXII Exame | 5 |
| XXXIII Exame | 5 |
| XXXIV Exame | 5 |
| 35º Exame | 5 |
| 36º Exame | 5 |
| 37º Exame | 5 |
| 38º Exame | 5 |
| 39º Exame | 5 |
| 40º Exame | 5 |
| 41º Exame | 5 |
| 42º Exame | 5 |
| 43º Exame | 5 |
| 44º Exame | 5 |
| 45º Exame | 5 |
| 46º Exame | 5 |
| 47º Exame | 5 |
As pegadinhas mais comuns em Direito Tributário
Classificamos 657 alternativas erradas de 221 questões de Direito Tributário pelo tipo de troca que a banca fez. Cada lote passou por revisão.
- 121%141 alternativas
Figura confundida
chama o caso pelo nome de outro instituto parecido
A lei dizITCMD é estadual; do Município é o ITBI, oneroso entre vivos
A alternativa D trocou
ITCMD devido ao Município47º Exame, questão 25
- 220%129 alternativas
A lei ao contrário
nega ou inverte o que o artigo diz
A lei dizITBI não incide na integralização (CF, art. 156, § 2º, I)
A alternativa D trocou
ITBI devido ao Município do domicílio47º Exame, questão 26
- 39%59 alternativas
Pessoa trocada
troca o titular do direito ou do dever
A lei dizDomicílio do donatário não define o Estado do ITCMD
A alternativa A trocou
Estado do domicílio do donatário47º Exame, questão 25
- 48%54 alternativas
Requisito inventado
exige uma condição que a lei não pede
A lei dizCTN, com força de LC nacional, já autoriza a delegação (art. 7º)
A alternativa C trocou
Exigiu nova lei complementar nacional47º Exame, questão 28
- 57%48 alternativas
Prazo ou número trocado
troca prazo, idade, fração, quórum ou o marco de contagem
A lei diz1 ano de suspensão mais 5 anos; prazo não completado (LEF, art. 40)
A alternativa C trocou
Prescrição intercorrente consumada pelo CTN46º Exame, questão 26
- 67%44 alternativas
Regra que não existe
afirma uma regra sem base em lei
A lei dizLegislação do IOF não o cobra nessa subscrição com imóvel
A alternativa A trocou
IOF sobre a aquisição das ações47º Exame, questão 26
Como contamos
As questões vêm das provas e dos gabaritos definitivos publicados pela FGV em oab.fgv.br. Cada questão foi atribuída a uma disciplina e ligada aos assuntos do mapa de aulas do app. A classificação das pegadinhas segue uma taxonomia própria de 13 tipos, aplicada alternativa por alternativa e conferida por um revisor.