O que mais cai na OAB em Direito Eleitoral

Os assuntos que mais caem em Direito Eleitoral

Número de questões de cada assunto do mapa de aulas do app e em quantas provas ele apareceu. Uma questão pode tocar mais de um assunto.

1. Financiamento de campanha, gastos, prestação de contas e propaganda eleitoral8 em 7 provas
2. Partidos, federações, coligações, convenções e registro de candidatura6 em 5 provas
3. Ações eleitorais: AIRC, AIJE, captação ilícita de sufrágio, AIME e RCED6 em 5 provas
4. Direitos políticos, alistamento, domicílio eleitoral, elegibilidade e inelegibilidades4 em 4 provas

Questões de Direito Eleitoral em cada prova

Nenhuma questão até o 37º Exame; depois, de 2 a 2 por prova. Reaplicações contam como provas separadas.

As pegadinhas mais comuns em Direito Eleitoral

Classificamos 36 alternativas erradas de 12 questões de Direito Eleitoral pelo tipo de troca que a banca fez. Cada lote passou por revisão.

1. 1

   A lei ao contrário

   nega ou inverte o que o artigo diz

   25%9 alternativas

   A lei dizNo registro se aferem também as inelegibilidades (LC 64/90, art. 26-D)

   A alternativa A trocouInelegibilidade só após o deferimento

   47º Exame, questão 19

2. 2

   Regra que não existe

   afirma uma regra sem base em lei

   17%6 alternativas

   A lei dizLei não prevê recusa ideológica; voto obrigatório (CF, art. 14, § 1º, I)

   A alternativa B trocouObjeção de consciência amparada pela lei

   42º Exame, questão 20

3. 3

   Requisito inventado

   exige uma condição que a lei não pede

   17%6 alternativas

   A lei dizDispensa pedido explícito de voto; basta o dolo (Lei 9.504, art. 41-A, § 1º)

   A alternativa A trocouExigiu pedido explícito de voto

   47º Exame, questão 20

4. 4

   Pessoa trocada

   troca o titular do direito ou do dever

   14%5 alternativas

   A lei dizCandidato também impugna o registro (LC 64/90, art. 3º)

   A alternativa B trocouLista de legitimados sem o candidato

   47º Exame, questão 19

5. 5

   “Sempre” ou “nunca”

   apaga a exceção e transforma a regra em absoluta

   8%3 alternativas

   A lei dizCessão vedada, ressalvada a convenção partidária (art. 73, I)

   A alternativa B trocouCessão para convenção é conduta vedada

   45º Exame, questão 19

6. 6

   Exceção no lugar da regra

   aplica a exceção ao caso geral

   6%2 alternativas

   A lei dizRegra é a vedação; exceção só para convenção (art. 73, I)

   A alternativa D trocouDever de ceder imóveis para fins eleitorais

   45º Exame, questão 19