O que mais cai na OAB em Direito do Consumidor

Os assuntos que mais caem em Direito do Consumidor

Número de questões de cada assunto do mapa de aulas do app e em quantas provas ele apareceu. Uma questão pode tocar mais de um assunto.

1. Relação de consumo: consumidor, consumidor por equiparação, fornecedor e campo de aplicação do CDC12 em 12 provas
2. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço (acidente de consumo)11 em 11 provas
3. Práticas abusivas, orçamento, cobrança de dívidas e bancos de dados11 em 11 provas
4. Planos de saúde, seguros e transporte aéreo no CDC11 em 11 provas
5. Defesa do consumidor em juízo, convenção coletiva e sanções11 em 11 provas
6. Princípios do CDC, direitos básicos e inversão do ônus da prova11 em 10 provas
7. Proteção contratual: arrependimento, contrato de adesão e interpretação favorável10 em 10 provas
8. Vício do produto e do serviço: 30 dias, as três opções e o produto essencial10 em 9 provas
9. Cláusulas abusivas e nulidade10 em 9 provas
10. Cadeia de fornecimento, solidariedade e desconsideração da personalidade jurídica9 em 9 provas
11. Oferta e publicidade: vinculação, publicidade enganosa e abusiva9 em 9 provas
12. Superendividamento e crédito responsável (Lei 14.181/2021)9 em 8 provas

Questões de Direito do Consumidor em cada prova

De 1 a 3 questões por prova. Reaplicações contam como provas separadas.

As pegadinhas mais comuns em Direito do Consumidor

Classificamos 264 alternativas erradas de 88 questões de Direito do Consumidor pelo tipo de troca que a banca fez. Cada lote passou por revisão.

1. 1

   A lei ao contrário

   nega ou inverte o que o artigo diz

   26%69 alternativas

   A lei dizContrato de adesão escrito pode ser discutido; proteção é maior

   A alternativa A trocouContrato escrito impede contestar

   45º Exame, questão 45

2. 2

   Pessoa trocada

   troca o titular do direito ou do dever

   12%33 alternativas

   A lei dizNo vício de quantidade a escolha é do consumidor (art. 19)

   A alternativa A trocouFabricante propõe outra solução

   47º Exame, questão 46

3. 3

   Requisito inventado

   exige uma condição que a lei não pede

   12%31 alternativas

   A lei dizBasta a boa-fé; não é preciso provar o motivo das dívidas

   A alternativa C trocouExige provar que as dívidas vieram da doença

   44º Exame, questão 45

4. 4

   Requisito esquecido

   dispensa uma condição que a lei exige

   11%28 alternativas

   A lei dizSem previsão contratual não há débito automático; não há prazo de 60 dias

   A alternativa A trocouDébito integral sem contrato após 60 dias

   46º Exame, questão 46

5. 5

   Figura confundida

   chama o caso pelo nome de outro instituto parecido

   9%24 alternativas

   A lei diz30 dias é do conserto de vício (art. 18, § 1º); na oferta, art. 35

   A alternativa A trocouEsperar 30 dias pela entrega

   42º Exame, questão 46

6. 6

   Consequência trocada

   acerta o fato e erra o efeito: tentado ou consumado, aumento ou soma

   9%24 alternativas

   A lei dizPode exigir a manutenção do contrato (adimplemento substancial)

   A alternativa B trocouSó reembolso das parcelas

   47º Exame, questão 45